Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar conta, acessar ou utilizar a plataforma Travessia (douglasgandini.coach) você concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se discordar de qualquer cláusula, não utilize a plataforma.

2. Escopo do Serviço

Travessia é uma plataforma de coaching comportamental e desenvolvimento humano, oferecida por Douglas Gandini, que disponibiliza:

• 11 metodologias de assessment psicométrico (Big Five, DISC, HEXACO, VIA, Schwartz, Roda da Vida, Eneagrama, Ikigai, Johari, GROW, SWOT) com scoring e narrativa.
• Sessões de coaching agendadas com Douglas (ou sub-coach autorizado).
• Diário pessoal, mensagens assíncronas, atribuição de homework e materiais de apoio.
• Programa estruturado em fases com acompanhamento longitudinal.

Travessia NÃO oferece: psicoterapia, atendimento psiquiátrico, aconselhamento jurídico, médico ou financeiro.

3. Coaching ≠ Psicoterapia (CFP 002/2003)

Coaching é processo de desenvolvimento focado em metas, autoconhecimento e ação, distinto da prática clínica reservada a psicólogos pela Resolução CFP 002/2003. A Travessia não diagnostica transtornos, não prescreve tratamento e não substitui acompanhamento clínico.

Em caso de sofrimento intenso, ideação de autolesão ou crise: ligue 188 (CVV — gratuito 24h) ou 192 (SAMU). Procure um psicólogo ou psiquiatra.

4. Cadastro e Convite

O cadastro de coachees é feito exclusivamente por convite emitido por coach autorizado. Convites coachee são one-shot (token usado uma vez). Convites coach são gerados por administrador da plataforma.

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas. É proibido criar conta em nome de terceiros sem autorização expressa.

5. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma — software, design, marca Travessia™, textos do método de coaching, narrativas dos relatórios, materiais educativos — é de titularidade de Douglas Gandini e Travessia, protegido por direito autoral e de marca.

Você mantém propriedade sobre seus dados pessoais, respostas de assessment, entradas de diário, mensagens e qualquer conteúdo que você criar. Concede à Travessia licença não exclusiva para hospedar, processar e exibir esse conteúdo estritamente para operação do serviço.

6. Uso Aceitável

É proibido utilizar a plataforma para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Spam, phishing ou disseminação de malware.
• Engenharia reversa, scraping massivo ou tentativas de contornar segurança/RLS.
• Compartilhamento de credenciais com terceiros.
• Conteúdo ofensivo, discriminatório, violento ou que coloque em risco menores.

O descumprimento permite suspensão imediata da conta, sem prejuízo de responsabilidades legais aplicáveis.

7. Pagamentos

Plano gratuito: hoje a Travessia opera em modo de coaching pessoal entre Douglas e seus clientes. Não há cobrança automática pela plataforma.

Pagamentos futuros (em desenvolvimento — Sprint 26.23): quando o módulo de pagamento for ativado, serão processados via Asaas (PIX/cartão/boleto) e ZapSign (assinatura de contratos), com nota fiscal eletrônica gerada automaticamente. Você será notificado e deverá aceitar termos específicos antes que qualquer cobrança seja efetuada.

8. Garantia de Satisfação (90 dias)

Quando o módulo de pagamento estiver ativo, aplicaremos política de 90 dias de garantia: se você concluir as sessões contratadas e executar o plano de ação combinado e ainda assim não perceber valor, terá direito a reembolso integral. Detalhes operacionais serão definidos no contrato específico de cada pacote.

9. Cancelamento e Encerramento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento em /app/coachee/eu/apagar. Sua conta entra em janela de arrependimento de 90 dias (acessível via reativação) e é definitivamente excluída após o prazo, conforme Política de Privacidade.

A Travessia pode encerrar conta com violação destes Termos mediante aviso prévio, preservando seus dados pelo período mínimo legal e permitindo exportação.

10. Limitação de Responsabilidade

A Travessia se compromete a oferecer o serviço com diligência profissional, mas não garante resultados específicos de coaching (que dependem do engajamento do coachee), disponibilidade contínua sem interrupção (manutenções programadas serão comunicadas) ou compatibilidade com todos os dispositivos.

A responsabilidade da Travessia se limita ao valor efetivamente pago pelo serviço no período de 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade.

11. Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade (Lei 13.709/2018). Ao aceitar estes Termos você confirma ter lido e concordado com aquela política.

12. Modificações nos Termos

Estes Termos podem ser revisados periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. O uso continuado após a entrada em vigor representa aceitação. Se discordar das mudanças, você pode encerrar a conta.

13. Força Maior

Nenhuma parte responde por inadimplemento causado por fato fora de seu controle razoável (queda de subprocessador como Supabase/Vercel/Resend, ataque cibernético, evento da natureza, decisão governamental).

14. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor (CDC), ou subsidiariamente o foro de domicílio de Douglas Gandini, para dirimir controvérsias.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos: douglas@douglasgandini.coach.